Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.

Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional

Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.